Elisabelferriche's Blog

março 25, 2010

Felipe Locke quer punição maior para magistrados

Filed under: Jurídico — elisabelferriche @ 1:28 pm
Tags: , ,

Finalmente, alguém do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouviu o clamor das ruas. O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti propôs ao órgão que se manifeste publicamente sobre a necessidade de mudança da pena máxima admitida atualmente para juízes: a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
O assunto foi levantado durante a última sessão do CNJ, dia 23 de março, quando o plenário decidiu pela aposentadoria do desembargador José Jurandir Lima, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O magistrado foi punido com a aposentadoria compulsória, decisão tomada por unanimidade.

Dada a gravidade dos fatos atribuídos a José Jurandir Lima, Felipe Locke Cavalcanti afirmou que o ex-presidente do tribunal de Mato Grosso “deveria ser punido com a demissão”, punição ainda não prevista na ordem jurídica. Após a sessão, em entrevista com o conselheiro Milton Nobre, presidente da Comissão Institucional e de Comunicação, ele me disse que este assunto deverá ser encaminhado à apreciação do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes. Pode ser um dos últimos atos dele no CNJ, que deixa o cargo no próximo dia 23 de abril.

Deixe um comentário »

Nenhum comentário ainda.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Blog no WordPress.com.

%d blogueiros gostam disto: