Elisabelferriche's Blog

novembro 17, 2010

Só defende Tiririca quem é igual a ele

Filed under: Jurídico,Opinião,Política — elisabelferriche @ 12:09 pm
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Tiririca

 No dia 1º de fevereiro, quando os novos parlamentares tomarão posse no Congresso Nacional, estará no plenário o Tiririca – palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado pelo PR. Analfabeto funcional, só consegue “desenhar” o nome, Tiririca vai ser um dos responsáveis por criar, votar e aprovar as leis do nosso país. Os brasileiros que deram a ele o respaldo para tanta responsabilidade, devem ser como ele, “não sabem para que servem o Congresso Nacional nem o que fazem os deputados e senadores”. Uma pena! Até mesmo o promotor de Justiça Maurício Lopes, indignado com o ocorrido, ingressou com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para requerer a anulação da audiência realizada na última quinta feira, quando Tiririca foi submetido a um teste de escrita e leitura.
Em um mandado, o promotor aponta “diversas nulidades” e pede a intimação da “esposa do acusado” para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência.
Além da intimação da mulher de Francisco Everardo Oliveira Silva, nome verdadeiro do palhaço, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa “sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz”. O promotor suspeita que Tiririca cometeu crime de falsidade ideológica – acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Quer que o acusado passe por perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que subscreveram o laudo da defesa.

Não é crime ser analfabeto neste país, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido, é crime previsto em Lei. Além disso, a Resolução 23.221/10 do Tribunal Superior Eleitoral diz que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato, esse poderá ser suprido por declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever. A declaração deve ser firmada diante de juiz eleitoral ou de serventuário da Justiça. O que não foi feita.

Lamentável que 1,3 milhões de eleitores paulistas não tenha tido a preocupação de escolher pela competência. De empregados domésticos a diretores de grandes empresas, todos são escolhidos pelo currículo acumulado ao longo da vida profissional. Em todas as áreas de atuação, é preciso comprovar eficiência com o trabalho que se propõe a realizar. A política é a única área onde vale tudo e sequer é necessário saber ler e escrever. Só defende Titirica quem é igual a ele: ignorante.



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