Elisabelferriche's Blog

maio 30, 2011

Internação para menores viciados em crack será obrigatória no Rio

Filed under: Sem categoria — elisabelferriche @ 7:35 pm
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Crianças viciadas serão internadas no Rio

O Diário Oficial publica nesta segunda-feira, uma medida que, mesmo polêmica, merece elogios. O Estado do Rio decidiu que, a partir de agora, todas as crianças e adolescentes recolhidos nas ruas da cidade e que sejam comprovadamente dependentes químicos, principalmente de crack, serão obrigados a se tratar. Até então, a Secretaria Municipal de Assistência Social entendia que obrigar os menores a se tratar constituiria crime de cárcere privado. Após entendimento com o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude, a interpretação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) mudou.

Ora, o estatuto define alguns direitos para as crianças e adolescentes. O maior deles é “o direito à vida e à integridade física”. Quer maior direito à vida do que um tratamento adequado para combater esse mal do século que é o vício em crack, óxi e outras drogas? Na medida em que essas crianças estão nas ruas consumindo drogas e isso pode levá-las à morte, com uma ausência nítida da família, o poder público tem não só o direito, mas o dever de intervir. Essa internação compulsória vai servir para auxiliar esse jovem a se tratar, com todo o acompanhamento médico necessário. Se essas crianças estivessem acometidas de AIDS, tuberculose, pneumonia, hanseníase ou qualquer outra doença não seriam tratadas? Não seriam cuidadas? Porque não tratá-las do vício, que também é uma doença que mata? O óxi, segundo os médicos, vicia no primeiro contato e mata em até três anos de uso.   

A idéia é perfeitamente aceitável, mas ao que declarou o secretário de Assistência Social Rodrigo Bethlem, ainda falta infra-estrutura necessária para tratar dessas crianças. Segundo ele, a prefeitura possui apenas 60 vagas exclusivas para tratar menores dependentes químicos, mas garantiu que esse número vai subir para 130 até o fim de junho. Que seja. O importante é começar.

Não é difícil ver em uma cracolândia (SP), Rodoviária (Brasília) ou em muitas outras localidades crianças de 10, 11, 12 anos de idade utilizando drogas. Dói-me ver essas crianças sem rumo, sem perspectiva de vida, sem amparo. Quando o pátrio poder  se ausenta, cabe ao poder público se fazer presente.  Eu não desejo a essas crianças nada diferente do quero para os meus filhos. Não se pode imaginar que uma criança de 12 anos tenha capacidade para decidir quando e se ela quer se tratar. Isso a família deveria fazer.  Sem família, a decisão cabe ao Estado. Que a decisão dos cariocas seja exemplo em outros estados da Federação! Parabéns RIO. Torço para que em um futuro próximo, essas crianças perdidas possam a ter um futuro melhor.

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